- Acúmulo de cargo – Orientações
- MODELO 1 – Declaração de exercício de outro cargo, emprego ou função
- MODELO 2 – Aposentado – Declaração de exercício de outro cargo, emprego ou função
- MODELO 3 – Declaração a ser preenchida pela unidade a qual o docente presta serviços
- MODELO 3A – Declaração a ser preenchida pela unidade a qual o docente presta serviços
- MODELO 4 – Pedido de reconsideração
- MODELO 5 – Pedido de recurso dirigido a autoridade superior a que decidiu o pedido anterior
- MODELO 6 – Exemplos de Atos Decisórios de autoridade competente para dar posse ao servidor
- MODELO 7 – Exemplos de Atos Decisórios de autoridade competente decorrente de pedido de reconsideração