ROTEIRO: Definições e Instruções sobre o Patrimônio/GEMAT |
Manuais Básicos de Operacionalização GEMAT – D.E. |
|
LEGISLAÇÃO |
-> Portaria 448-2002 Detalhamento das naturezas de despesas |
-> Lei 4320 de 17-03-1964 – Direito Financeiro da União-Estados-Municípios e Distrito Fed. |